PROGRAMAS SOCIAIS E
AMBIENTAIS DENTRO DO TERCEIRO SETOR
INTRODUÇÃO
Faremos abaixo uma breve explanação sobre o porquê trabalhar
com o terceiro setor, mormente com a OSCIP – Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público, tanto no aspecto geral quanto no aspecto técnico. Na
sequência, mostraremos por que trabalhar com a PROSAM – PROGRAMA SOCIAIS E AMBIENTAIS.
Demonstraremos sua expertise, sua capacitação técnica e sua experiência. A
OSCIP é uma figura nova no terceiro setor. Assim, uma OSCIP com 10 anos, é uma
entidade que tem idade para ter atingido a maturidade. Mas não basta o tempo. A
maturidade e a experiência é a combinação do tempo com a realização de
atividades. Nesse ponto, afirmamos que a PROSAM pertence a esse tipo de categoria.
Já realizamos mais de 20 projetos de grande envergadura no Estado do Amazonas.
Temos um DRE anual girando em torno de R$ 50 milhões ano. Especializamo-nos em
gestão de projetos. Saímos de uma administração funcional e caminhamos para uma
gestão projetizada. Trabalhamos hoje com o modelo matricial forte, que antecede
a projetizada.
1.
JUSTIFICATIVAS PARA A CONTRATAÇÃO DA OSCIP
1.1.
Justificativa geral
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP
é uma qualificação outorgada pelo Ministério da Justiça a associações criadas
sem fins lucrativos para atuação em áreas sociais.
A qualificação como OSCIP’s surgiu para tornar técnica a
habilitação para receber recursos dos entes públicos, porque até então, para
tanto, era preciso conquistar o título de utilidade pública, fato esse que era
meramente político.
O ente público tem dificuldades normais para realizar suas
tarefas. A legislação acaba emperrando muito certos processos. Geralmente a
máquina pública é muito pesada. Nesse vácuo que surge a necessidade do terceiro
setor. A OSCIP combina o regramento público com a agilidade e flexibilidade
privada. É considera a entidade civil mais pública existente.
Devemos lembrar que o ente público age somente naquilo que
a lei prevê. Diferentemente, a atividade privada é regrada pelos limites da
lei, ou seja, tudo é permitido, desde que não haja vedação expressa legal.
Nesse diapasão é que atua a OSCIP. Faz gestão do recurso público com a visão
privada. Tem controles como se público fosse. Seu dirigente é o ordenador de
despesas, logo responde pelos crimes de responsabilidade, entre outros. É ele
alcançado pelos tribunais de contas dos estados e da união.
A eficiência da OSCIP reside nas áreas em que o poder
público encontra travas. Onde ele é eficiente, não precisa do apoio do terceiro
setor.
Ademais, o poder público é mais eficiente fiscalizando do
que fazendo. Se é ele quem faz, e não o faz bem, não há como resolver o
problema, por ser ele a última instância de atuação. Se a atividade estiver
sendo realizada pela OSCIP, o ente público funciona como uma agência
reguladora, controlando, fiscalizando, exigindo o cumprimento das metas.
É inegável que fazendo aquisições diretas com os
fornecedores, limitado por um plano de trabalho, que nada mais é do que um
plano orçamentário, os valores praticados costumam ser muito aquém dos
planejados, trazendo diretamente economia para os cofres públicos. Lembrando
que a OSCIP só presta contas do que executou. O que não executou é totalmente
devolvido aos cofres públicos.
Geralmente o Ministério Público questiona sobre a terceirização
da mão de obra. Nem devemos trazer à baila que se realizássemos concurso
público para preencher todas as vagas existentes ultrapassaríamos a lei de responsabilidade.
Vamos abordar sobre outro aspecto. O MP quer que cumpra a CF/88 quanto à
condição de se selecionar por concurso público os trabalhadores públicos. Aqui,
há que se trazer uma figura que poucos se atêm. É a figura de projeto de
governos, projeto temporário, efêmero. Projeto na verdadeira acepção da
palavra. Tem começo meio e fim. Como falar em concurso para um cargo que terá
duração máxima de 4 anos (mandato de um governante). Ele vai implementar um
projeto que atende a uma promessa de campanha. Se ele foi eleito, é porque o
cidadão quer que ele realize o que prometeu. Ao terminar seu mandato,
certamente a ideia vencedora será diferente daquele que está concluindo seu
tempo de gestão. Logo, aquele projeto por si só está fadado a morrer. E se
houvesse contratado 100 funcionários por concurso público. O que faríamos com
esse pessoal? É evidente que para os cargos permanentes há que contratar por
meio de concurso público. Mesmo assim, há casos atípicos, como por exemplo: há
duas escolas prontas para funcionar, mas não podemos abri-las porque o processo
seletivo (concurso) não terminou, ou muitas vezes nem começou. Nesses casos, a
OSCIP entra para cobrir essa lacuna (como diz a própria lei). São contratações
temporárias.
A forma de parceira é a mais transparente possível.
Lembrando que falamos em parceria. Não é uma mera contratação ou terceirização
de uma atividade pública. Realizar em parceria é realizar juntos; desde o
planejamento, a execução e até a conclusão. O plano de trabalho é o guia a ser
seguido. Nem o concedente, nem o proponente pode fugir dessa guia. Assim, o
dirigente público vale-se da agilidade e flexibilidade da forma como a lei
estruturou as ações das OSCIPs a favor das melhores aquisições para o ente
público.
Confirmando essa tendência, em 2014 foi aprovada a lei
13019/14, que só entrou em vigor em 2016, sacramentando todo o princípio do
terceiro setor. Acabou com as qualificações políticas, renomeou todas as ONGs
como OSC (Organização da Sociedade Civil) e manteve a forma de atuação das
OSCIPs por entender que esta é um tipo de OSC para atividades de maior vulto,
em parcerias de maiores complexidades, com atividades profissionais mais
técnicas na área de gestão.
Para ilustrar melhor temos o caso da construção da ponte sobre
o Rio Negro que estava prestes a ser concluída. Nesse ínterim havia uma
defasagem no quadro de pilotos de balsa para
As atividades das OSCIPs confundem-se com as do poder
público, ou seja, ela realiza tudo o que o ente público faz. De compras de
materiais permanentes a materiais de consumo, de compras com valores vultosos a
pequenos valores, aquisição e locação de veículos, aquisição e locação de
imóveis, reformas, contratação de pessoas, assessorias, consultorias,
construção e recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção
rural, administração de centros de atendimento à família, casas acolhidas,
locais para cumprimento de medidas socioeducativas entre outras.
1.2.
Justificativas técnicas
1.2.1.Legalidade
OSCIP é uma qualificação outorgada pelo Ministério da
Justiça e é dada àquela instituição que preenche certos requisitos. É
regulamentada pela lei federal 9790/99 e pelo decreto 3100/11. Em julho deste
ano entra em vigor o marco regulatório das Organizações Sociais Civis – OSC,
novo nome atribuído às ONG’s e alcança também as OSCIP’s, naquilo que não se
contrapuser com a lei 9790/99.
Embora seja uma atividade iniciada em 1999, começou a
tomar corpo somente em meados da década passada. Por isso pode-se dizer que é
uma atividade relativamente recente. No entanto, já sofreu várias
regulamentações que levaram ao aprimoramento do modelo.
É uma atividade do terceiro setor que veio para ficar.
1.2.2.Economicidade
A OSCIP é a única entidade que possui regulamentação
própria para as aquisições de serviços e de pessoal. Embora trabalhe dentro dos
princípios legais da lei 8666/93, está fora do seu alcance. Isso torna a
instituição mais ágil nos processos de aquisição. Por ser mais ágil, tem seu
poder de barganha com os fornecedores aumentado. Embora faça gestão de recurso
público, atua como se privado fosse quanto ao poder de negociação.
1.2.3.Celeridade
Processo simplificado porque trabalha com regulamento de
compras previsto na lei das OSCIP’s
2.
EXPERTISE NOSSA
Segurança Pública, Atividades Esportivas, Centros de
Atenção à Família, Travessia de Balsa, Produção Rural, ATER, ADAF?, Centro de
Detenção de Menores, Casa Acolhida, Albergue, PAV, Terceiro Tempo Escolar,
Tratamento de Resíduos Sólidos, Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão,
Apoio ao IML, vicinais.
3.
PROJETOS JÁ REALIZADOS
3.1.
PAS: pré-atendimento de ocorrência por agentes
sociais em delegacias de polícia.
3.2.
PAMEC: programa de apoio ao IML, com técnicos em
necropsia, enfermeiros entre outros.
3.3.
PAESP: construção e recuperação de estradas vicinais
(ramais) para escoamento da produção rural.
3.4.
PRODIPA: projeto de apoio à Secretaria de Produção
Rural, com engenheiros agronômicos, engenheiros de pesca entre outros.
3.5.
PRODAF: projeto de apoio à Agência de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal sendo a atividade principal a
fiscalização sobre os animais e vegetais do Estado, inclusive em sua
movimentação (guia de trânsito).
3.6.
PAV: psicólogos e assistentes sociais em
delegacias de polícia para fazer o pré-atendimento e encaminhamento das
ocorrências diversas das policiais.
3.7.
PJC: segundo tempo escolar onde ocupa as
crianças, adolescentes e adultos até 19 anos, que frequentam o ensino fundamental
com atividades lúdicas, como dança, esporte, música.
3.8.
CAF’s: gestão dos Centros de Atenção à Família,
que são locais de atividades das várias secretarias de Estado, como Esporte,
Lazer e Juventude, Centro Técnico do Estado (cursos profissionalizantes) entre
outros.
3.9.
CREAS-PCC: retirada das ruas de crianças
vulneráveis (meninos de rua) conduzindo a uma casa acolhida para sua mera
ocupação com atendimento psicossocial e atividades lúdicas.
3.10.
PROATER: Programa de ATER (descrever)
3.11.
PRODEF: Descrever
3.12.
PJC-SEJEL: atividades esportivas desenvolvidas
pela Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer dentro do Projeto Jovem Cidadão.
3.13.
CTARA: gerenciamento e coordenação do Centro de
Treinamento de Alto Rendimento da Região Norte, envolvendo vários esportes
olímpicos e paralímpicos.
3.14.
Galera Nota 10: atividades noturnas e durante a
madrugada objetivando oferecer atividades esportivas, mormente o futebol, a
jovens e adolescentes que vagam à noite pelos bairros.
3.15.
VIDATIVA: projeto vinculado à SEJEL com foco na
terceira idade (melhor idade).
3.16.
CAF’s/SEJEL: equipes de atividades esportivas,
médicas e fisioterápicas nos Centros de Atenção à Família.
3.17.
PASNPH: projeto da apoio à Superintendência de
Navegação, Portos e Hidrovias com a equipe para realizar as travessias de balsa
sobre o Rio Negro e na manutenção das embarcações.
4.
CASES DE SUCESSO
4.1.
Case 1: Segundo pesquisa de opinião pública
realizada em 2014, o Projeto Jovem Cidadão, que abrangia em torno de 100 mil
crianças e jovens, trouxe como resultado, resumidamente, os seguintes números:
redução na repetência escolar de 5% (equivalente a aproximadamente 20 mil
pessoas), redução da evasão escolar de 5% (equivalente a aproximadamente 20 mil
pessoas), melhora no relacionamento com os pais em casa, melhora no
comportamento escolar e melhora no comportamento com os amigos (redução da
tensão durante o período escolar).
4.2.
Case 2: 16h de uma sexta-feira chega a demanda
telefônica do diretor presidente do SNPH, verificando a possibilidade da
aquisição de 13 ton de aço para reformar as balsas que estavam no estaleiro. Só
que isso teria que ser feito no prazo mínimo, porque precisava da aprovação do
Cmt dos Portos, que iria se afastar, sem data para a sua substituição. O valor,
segundo a cotação do diretor, estava na casa de R$ 80 mil, só que pelo processo
normal, ou seja, a licitação, a demora seria muito grande, se tudo corresse
bem. No termo de parceria que tínhamos com o SNPH contemplava a manutenção das
balsas, logo, tecnicamente essa aquisição seria possível pela instituição. Às 18h
do mesmo dia, tínhamos já realizado a cotação e definido a compra pelo menor
preço e com entrega imediata. Ao meio-dia do dia seguinte, concretizamos a
compra (sábado) e na segunda as 13 ton de aço já estavam no estaleiro. Isso por
si só já demonstra a celeridade, mas aliado a isso, vem o mais importante:
pagamos algo em torno de R$ 41 mil, a prazo; praticamente a metade do valor
orçado pelo diretor.
4.3.
Case 3: tínhamos 170 linhas de celular da
operadora Tim e pagávamos algo em torno de R$ 13 mil mensais. A operadora Vivo
ofereceu-nos vantagem para trabalharmos com ela. Ela pagaria todas as multas
contratuais e o valor cairia para algo em torno de R$ 10 mil mensais. Para não
rompermos o contrato com a Tim, depois de uma exaustiva negociação, ela reduziu
por 12 meses o valor de R$ 5.088,00, o que fez a conta descer para R$ 8 mil
reais.
Há n casos como esses. Pergunta-se então: qual é a vantagem
em a OSCIP conseguir esses descontos ou preços menores. Tecnicamente nenhuma
vantagem, porque entrarão na prestação de contas (conciliação bancária), os valores
gastos. Os economizados são créditos a favor do parceiro público. Logo, eles
serão devolvidos para o ente público, ou servirão de crédito para aditivar-se o
termo de parceria por tempo, valendo-se desse superávit. Lembramos que a instituição
é sem fins lucrativos, logo, não pode dividir lucro (superávit) com seus
dirigentes. Os superávits se são de projetos, são devolvidos, se são da
instituição, têm que ser aplicados em projetos sociais. Então, a grande
importância desses cases são justamente a prova de que a instituição é ágil e
econômica. Não fosse assim, não teria razão de existir.
CONCLUSÃO
Essa breve explanação teve como escopo demonstrar o quão
importante é trabalhar com o terceiro setor. Temos que trabalhar com a máxima
de menos estado é mais privado. O poder público deve-se ater as atividades executivas
essenciais como segurança pública, saúde e educação. Ademais, o poder público
deve ser o grande maestro do governo, o piloto para manter o grande mamute no
rumo certo. Criar políticas para conter a inflação, criar mecanismos para
fomentar o desenvolvimento, investimentos em áreas estruturais para criação de
empregos e para o crescimento do país. Deve ainda ter sistemas de controle de
todas as atividades, tanto do terceiro setor quanto da iniciativa privada. Se o
governo conseguir receber corretamente os impostos estabelecidos por lei, já
bastaria para manter o estado. Enquanto se pensa em aumentar impostos, nem
consegue cobrar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). Pouco
mais da metade só que paga. O interessante é parte dos sonegadores são donos de
veículos de altos valores, que significa que uma boa parte do bolo não chega
aos cofres públicos. Dessa mesma forma ocorre com empresas que sonegam, pessoas
que fazem ligações clandestinas de água e de energia elétrica (gatos).
A PROSAM especializou-se em gestão de recursos públicos por
meio da capacitação de seu corpo diretivo (PMP – Project Management
Professional). Segue os princípios modernos de gestão de projeto alinhado com o
PMI (Project Management Institute) e com seu PMBok (Project Management Base of
Knowledment)
