segunda-feira, 28 de maio de 2012

Indicadores de Violência

INDICADORES DE VIOLÊNCIA

Várias são as tentativas de se estabelecer níveis de violência. Um dos principais indicadores, conhecido e usado mundialmente, é a taxa de homicídios por cem mil habitantes.
Embora seja um indicador mundialmente aceito, há várias críticas a respeito dos dados. O que é homicídio em um lugar, pode receber um outro nome em outro lugar.
Inicialmente podemos separar as mortes em violentas e não violentas (ou naturais). As violentas, podem advir de forma intencional ou não intencional. Entre as não intencionais estão os homicídios culposos, aquele em que o agente não queria o resultado, mas a morte veio a ocorrer.
As leis penais brasileiras dão ênfase à intenção. Assim, há homicídio na morte em que o desejo do agressor era tirar a vida da vítima. Quando, por exemplo, o objetivo é subtrair o bem da vítima, ainda que tenha que tirar-lhe a vida para conseguir seu intento, não se trata de homicídio, mas sim de roubo seguido de morte.
Quando, então, fala-se em taxa de homicídio por cem mil habitantes, no Brasil, contabilizam-se apenas as mortes praticadas com a intenção de tirar a vida de alguém. Não entram as Lesões Corporais Seguidas de Morte, as Rixas Seguidas de Morte, os Roubos Seguidos de Morte e outros similares.

Há uma tentativa de se criar indicadores em que se somam vários tipos de ocorrências. Tratam-se de indicadores com muitas restrições, por misturarem num mesmo balaio ações totalmente diferentes e sem ligações entre si. Uma das formas para se buscar dados mais confiáveis é atribuir pesos para cada natureza. Mas não há nenhum parâmetro que diga que um homicídio vale por vinte roubos ou quarenta furtos. Mesmo dentro da mesma natureza é necessário que se tenha muito cuidado. Um Roubo a Banco é muito diferente em termos de preparação e gravidade de um Roubo a Transeunte no estilo de trombada, os encontrões propositais em ruas movimentadas. Quando se analisam os roubos, ambos acabam tendo o mesmo peso. Outra coisa importante, é que esses dados também têm que ser relativos, ou seja, levando em consideração a população. Os desvios ficarão por conta de regiões com grandes migrações temporárias, como é o caso de centros de cidades, cidades que recebem muitos turistas, regiões praianas, tanto de rio quanto de mar.

Há uma série de formas de mensurar a violência de uma região. Pode-se identificar áreas que são visadas, como os grandes centros comerciais e os chamados corredores, que são ruas de comércio ligando vários bairros. Se o interesse é identificar os locais de violência, mapeiam-se os crimes de furto e roubo. Se o interesse é identificar o local onde nasce a violência, certamente os indicadores deverão ser aqueles de relação pessoal, como ameaças, rixas, lesões corporais, vias de fato,

No entanto há uma forma interessante de se mensurar a violência de uma região que por si só não é conclusivo, mas associada com outros indicadores, pode-se assegurar que elimina desvios. Trata-se da relação Furto x Roubo. Lembrando que furto é a subtração do bem móvel sem violência e roubo é a mesma subtração mediante violência ou grave ameaça. A análise é feita levando em consideração as comunicações feitas nos distritos policiais. Segundo o Datafolha, há 75% de demanda reprimida de roubos, ou seja, só se comunica um roubo a cada quatro ocorridos. Se no roubo, que é mais grave, a demanda reprimida é alta, imaginem no furto. Só se comunica o furto quando se trata de veículo, documentos ou objetos de grandes valores. Desconsiderando a demanda reprimida, por ser um valor relativamente constante em todo o Brasil, pode-se afirmar que lugares em que o furto está muito acima do roubo são muito tranquilos. Ainda há ações em que não predomina a violência. Na medida em que o número de roubo se aproxima do de furto, significa que a violência está chegando. Não há uma correlação direta com o homicídio, mas geralmente, o número de homicídios acompanha essa tendência. À guisa de exemplo, Manaus, em 2004, apresentava cinco furtos para cada roubo (5 x 1), relação que indicava certa tranquilidade. Enquanto isso, Rio Branco apresentava sete para cada roubo (7 x 1), Boa Vista, 12 x 1, São Paulo chegou a 1,1 x 1, Recife 1 x 2. É isso mesmo, dois roubos para cada furto. De 2004 a 2007 Manaus passou de 5 x 1 para 1,3 x 1, ou seja, a violência chegou. E mais, chega rapidamente. Para eliminá-la a mão-de-obra é muito maior.

Portanto, cuidado com indicadores de violência. É preciso saber o que se quer medir. Para mensurar locais e regiões de violência, tenho feito um rankeamento baseado num indicador de várias naturezas de forma relativa combinado com a relação Furto x Roubo. Isso ajuda a corrigir distorções de população flutuante, números muito baixos, que induzem a erro em análise criminal.